27 de janeiro de 2025
Nesta segunda-feira (27), o coordenador adjunto do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (COINTA), Cleiton Oliveira, esteve no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para tratar sobre o processo de municipalização do licenciamento ambiental via consórcio público com a fiscal ambiental e responsável pela descentralização do licenciamento ambiental Luclecia Carnaúba da Costa Terra e a bióloga Michelle Bittar Nobre.
A proposta foi inicialmente apresentada em uma das assembleias pelo prefeito de Camapuã e atual presidente do consórcio, Manoel Nery. Na época, Manoel solicitou que fosse proposto ao Imasul a municipalização do licenciamento ambiental para que o processo fosse feito por cada município consorciado em parceria com o COINTA, deixando sob responsabilidade do Imasul apenas a homologação.
De acordo com o coordenador-adjunto, a reunião serviu para apresentar oficialmente a proposta ao Imasul e esclarecer informações sobre o processo. “Fomos muito bem recebidos pela equipe de municipalização do licenciamento ambiental, que nos instruiu sobre como funciona hoje no nosso estado e que ficou à disposição para orientar o consórcio nessa caminhada”, destacou.
A reunião permitiu um avanço significativo na compreensão das etapas e exigências do processo. “Avançamos muito para entender quais seriam as demandas, agora nós voltamos para o consórcio com a missão de construir essa estrutura normativa, apresentar aos prefeitos, validar com os municípios, para então alcançar nosso tão sonhado licenciamento ambiental através do consórcio”, concluiu Cleiton.